Chegamos à 13ª edição, oferecendo conhecimento para a prática de cálculos nos processos trabalhistas.É indescritível nossa satisfação em alcançar esse número editorial de um livro didático especializado. Os principais incentivadores para o sucesso desta obra são nossos leitores, que tem dado apoio ao nosso trabalho, desde a primeira edição, lançada em 2004.Assim como nas outras edições, esta também tem o texto desenvolvido em forma de perguntas e respostas, modelo aprovado por nossos leitores.SumárioPARTE 1INFORMAÇÕES PRELIMINARESCAPÍTULO 1 - PREPARAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL1.1 Recomendações básicas para a elaboração da petição inicial1.1.1 Entrevista1.1.2 Redação da petição1.1.3 Documentos1.1.4 Cálculos iniciais1.1.5 Sequência dos itens1.1.6 Pedido1.1.7 Limite do pedido1.1.8 Pedidos indevidos1.1.9 ProvasCAPÍTULO 2 - CONTESTAÇÃO2.1 Redação da contestação2.2 Documentos para a contestação2.3 Valores a serem descontados ou compensados2.4 Contribuição previdenciária - regime diferenciado2.5 Reclamada adicionalCAPÍTULO 3 - EMBARGOS DECLARATÓRIOSCAPÍTULO 4 - REVELIACAPÍTULO 5 - CONTA DE LIQUIDAÇÃO5.1 Conhecimento dos termos5.2 Elementos da conta5.3 Preparação prévia5.4 Sequência no desenvolvimento da conta5.5 Atualização monetária5.5.1 Correção monetária5.5.2 Juros de mora5.6 Contribuição previdenciária5.7 Imposto de renda5.8 Resumo da contaCAPÍTULO 6 - IMPUGNAÇÃO DE CONTA PARTE 2TIRA DÚVIDAS COM PERGUNTAS E RESPOSTASCAPÍTULO 1 - JORNADA DE TRABALHOCAPÍTULO 2 - HORAS "IN ITINERE"CAPÍTULO 3 - TEMPO DE PERCURSO INTERNOCAPÍTULO 4 - SOBREAVISOCAPÍTULO 5 - TRABALHO INTERMITENTECAPÍTULO 6 - TELETRABALHOCAPÍTULO 7 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR)CAPÍTULO 8 - COMISSIONISTACAPÍTULO 9 - TRABALHO AUTÔNOMOCAPÍTULO 10 - TRABALHO NOTURNOCAPÍTULO 11 - HORAS EXTRAS11.1 Valor da hora extra11.2 Divisor para cálculo do salário-hora 11.3 Limite de horas extras diárias11.4 Apuração da hora extra11.5 Limites de horas normais para apuração de horas extras11.6 Cálculo da hora extra 11.7 Base salarial para cálculo da hora extra11.8 Compensação e dedução de horas extras pagas11.9 Hora extra noturna11.10 Hora extra sobre salário variável11.11 Hora extra em atividade externa11.12 Hora extra - motorista de caminhão11.13 Hora extra em domingos e feriados11.14 Acordo para compensação de horário11.15 Supressão de horas extrasCAPÍTULO 12 - REFLEXO DE HORAS EXTRAS12.1 Razão dos reflexos12.2 Média de horas extras para cálculo dos reflexos12.3 Reflexo de horas extras sobre descansos semanais remunerados e feriados (DSReF)12.4 Reflexo de horas extras sobre férias12.5 Reflexo de horas extras sobre 13º salário12.6 Reflexo de horas extras sobre aviso prévio12.7 Reflexo de horas extras sobre o fgtsCAPÍTULO 13 - INTERVALO INTRAJORNADACAPÍTULO 14 - INTERVALO PRÉ-EXTRAORDINÁRIOCAPÍTULO 15 - GARANTIA DE EMPREGO - ESTABILIDADE - REINTEGRAÇÃOCAPÍTULO 16 - FÉRIASCAPÍTULO 17 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOCAPÍTULO 18 - AVISO PRÉVIO18.1 Finalidade do aviso prévio18.2 Natureza do aviso prévio18.3 Aviso prévio “indenizado”18.4 Redução de jornada no período do aviso prévio18.5 Aviso prévio emitido pelo empregado18.6 Reflexo de horas extras sobre aviso prévio18.7 Aviso prévio proporcional - Lei 12.506/2011CAPÍTULO 19 - GORJETAS CAPÍTULO 20 - GRATIFICAÇÃO SEMESTRALCAPÍTULO 21 - PEDIDOCAPÍTULO 22 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADECAPÍTULO 23 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADECAPÍTULO 24 - DISPENSA NO TRINTÍDIO DA DATA BASE - ART. 9ºCAPÍTULO 25 - SALÁRIOCAPÍTULO 26 - RESCISÃO CONTRATUALCAPÍTULO 27 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇOCAPÍTULO 28 - SEGURO-DESEMPREGOCAPÍTULO 29 - VALE-TRANSPORTECAPÍTULO 30 - CESTA BÁSICACAPÍTULO 31 - PRESCRIÇÃOCAPÍTULO 32 - REVELIA - RECLAMADA ADICIONALCAPÍTULO 33 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA / SOLIDÁRIACAPÍTULO 34 - DEDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORESCAPÍTULO 35 - COOPERATIVA DE MÃO-DE-OBRACAPÍTULO 36 - DANO MORALCAPÍTULO 37 - ARTIGO 477 DA CLTCAPÍTULO 38 - ARTIGO 467 DA CLTCAPÍTULO 39 - DESCONTOS INDEVIDOSCAPÍTULO 40 - PERÍCIA CONTÁBILCAPÍTULO 41 - HONORÁRIOS DE ADVOGADOCAPÍTULO 42 - EMPREGADO DOMÉSTICOCAPÍTULO 43 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA PARTE 3ATUALIZAÇÃO DOS VALORESCAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃOCAPÍTULO 2 - CORREÇÃO MONETÁRIACAPÍTULO 3 - JUROS DE MORA PARTE 4VERBAS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIASCAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃOCAPÍTULO 2 - IMPOSTO DE RENDACAPÍTULO 3 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARTE 5PRÁTICA DE CÁLCULOSCAPÍTULO 1 - SISTEMAS DE CÁLCULOSCAPÍTULO 2 - MODELOS DE CONTAS COM COMENTÁRIOSConta 1 - (conta inicial) - Horas extras e reflexosConta 1 - Comentário sobre os cálculosConta 2 - (conta inicial) - Horas extras em jornada 12 x 36Conta 2 - Comentário sobre os cálculosConta 3 - (conta inicial) - Horas extras de comissionistaConta 3 - Comentário sobre os cálculosConta 4 - (liquidação) - Horas extras noturnasConta 4 - Comentário sobre os cálculosConta 5 - (liquidação) - Diferença de horas extrasConta 5 - Comentário sobre os cálculosConta 6 - (liquidação) - Verbas rescisórias Conta 6 - Comentário sobre os cálculosConta 7 - (liquidação) - Adicional de periculosidadeConta 7 - Comentário sobre os cálculosConta 8 (liquidação) - Adicional de insalubridadeConta 8 - Comentário sobre os cálculosConta 9 - (liquidação) - Danos morais e materiaisConta 9 - Comentário sobre os cálculosConta 10 - (liquidação) - Estabilidade e reintegração ao empregoConta 10 - Comentário sobre os cálculos PARTE 6JURISPRUDÊNCIACAPÍTULO 1 - JURISPRUDÊNCIAPARTE 7TERMOS EMPREGADOSCAPÍTULO 1 - RELAÇÃO DE TERMOS MAIS EMPREGADOS NOS CÁLCULOS TRABALHISTASPARTE 8TABELAS PRÁTICASTABELA 1 - TABELA TR PARA CORREÇÃO MONETÁRIATABELA 2 - TABELA IPCA-E PARA CORREÇÃO MONETÁRIATABELA 3 - TABELA DO SALÁRIO-MÍNIMO (A PARTIR DE ABRIL/2002)TABELA 4 - TABELA PARA CÁLCULO DO SEGURO-DESEMPREGOTABELA 5 - TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDATABELA 6 - ALÍQUOTAS PARA DESCONTO DE INSS DO EMPREGADOTABELA 7 - LIMITE MÁXIMO (TETO) PARA DESCONTO DE INSSTABELA 8 - TABELA DE REPOUSOS SEMANAIS E FERIADOS (DSReF) E DIAS ÚTEISTABELA 9 - TABELA DE INCIDÊNCIAS INSS - IMP. DE RENDA - FGTS TABELA 10 - TABELA DE PRAZOS TRABALHISTASTABELA 11 - TABELA INDICATIVA DE BASES LEGAISTABELA 12 - TABELA DE DIREITOS RESCISÓRIOSTABELA 13 - TABELA DE VERBAS INTEGRANTES DO SALÁRIOPARTE 9PONTOS CONFLITANTES DO PROCESSO TRABALHISTACAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃOCAPÍTULO 2 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE2.1 Base para cálculo 2.2 Reflexo sobre outras verbas2.3 Faltas não justificadas CAPÍTULO 3 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 3.1 Proporcionalidade3.2 Base de cálculoCAPÍTULO 4 - AVISO PRÉVIO4.1 Definição e caracterização do aviso prévio4.2 Aviso prévio “indenizado” - natureza da verba4.3 Aviso prévio proporcional - redução da jornada de trabalho4.4 Aviso prévio proporcional - artigo 9º da Lei 7.238/844.5 Reflexo de horas extras sobre aviso prévio 4.6 Aviso prévio emitido pelo empregadoCAPÍTULO 5 - DANO MORAL5.1 Atribuição do valor do dano moral5.2 Atualização monetária do valor do dano moralCAPÍTULO 6 - JORNADA DE TRABALHO6.1 Limites de horas da jornada normal6.2 Acordo para compensação de jornadas6.3 Jornada 12x36 - legalidade6.4 Jornada 12x36 - redução da hora noturna6.5 Jornada 12x36 - intervalo para refeição6.6 Jornada 12x36 - prorrogação da jornada noturnaCAPÍTULO 7 - JORNADA NOTURNA7.1 Adicional noturno sobre o tempo de prorrogação7.2 Redução da hora noturna sobre o tempo de prorrogaçãoCAPÍTULO 8 - HORA EXTRA8.1 Limites das jornadas - 8 e 44 horas8.2 Limite diário de horas extras8.3 Limite de horas extras para caminhoneiro8.4 Cálculo de diferença de horas extras8.5 Reflexo de horas extras + DSReF em outras verbas8.6 Hora extra em domingos e feriados - reflexo sobre DSReF8.7 Acordo para compensação de horasCAPÍTULO 9 - INTERVALO INTRAJORNADA9.1 Falta de concessão do intervalo9.2 Intervalo na jornada 12 x 369.3 Concessão de 30 minutos de intervaloCAPÍTULO 10 - INTERVALO INTERJORNADAS - PERÍODO NÃO USUFRUÍDOCAPÍTULO 11 -