LOJA OFICIAL - LIVRARIA LEITURA PARQUE D.PEDROMERCADO LÍDER PLATINUMPRODUTO NOVO - ENTREGAMOS VIA TRANSPORTADORA MERCADO ENVIOS FULLENTREGA IMEDIATA - PRONTA ENTREGA - DESPACHAMOS TODOS DIAS ÚTEIS- 100% SEGURO: paga ao MERCADO PAGO que só paga ao VENDEDOR, após a entrega, ou seja, a pressa é de todos para que seja feita a entrega.DESCRIÇÃO DO PRODUTOData de fechamento da obra: 19-1-2023AEditora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª ediçãoda Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil. A obratraz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a ConvençãoInteramericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas deIntolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas comDeficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta. Últimasatualizações: Encargofinanceiro (EC n. 128, de22-12-2022)Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22-12-2022)¿PEC¿ da Transição (EC n. 126, de 21-12-2022)Relevânciano recurso especial (EC n. 125, de14-7-2022)Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14-7-2022)Estado de emergência (EC n. 123, de 14-7-2022)Idade máxima para escolha e nomeação demembros dos Tribunais Superiores (EC n. 122,de 17-5-2022)Benefícios tributários para o setor detecnologias da informação (EC n. 121, de 10-5-2022)Agente comunitário de saúde (EC n. 120, de 5-5-2022)Gastos em educação durante a pandemia (EC n. 119, de 27-4-2022)Radioisótopos (EC n. 118, de 26-4-2022)Candidaturas femininas (EC n. 117, de 5-4-2022)Isenção de IPTU para templos religiosos(EC n. 116, de17-2-2022)FICHA TÉCNICAAutor: Saraiva EditoraPáginas: 456Editora: Saraiva JURIdioma: PORTUGUESEncadernação: BROCHURAISBN-13: 9786553625594ASSUNTODireitoDIMENSÕESAltura: 20,80cmLargura: 13,80cmEspessura: 0,50cmPeso: 0,530kgSomos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo:https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_302679353Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.