Sinopses:– CF atualizada até a EC 107/2020– CC com as alterações das Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019, MPs 931/2020 e 958/2020 e as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus)– CPC modificado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 e com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus)– CDC com a regulação da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus)– CP conforme Leis 13.968/2019 e 13.964/2019 (Pacote Anticrime)– CPP atualizado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)– CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 955/2020– Estatuto da pessoa com deficiência de acordo com Lei 14.009/2020– Estatuto da OAB conforme Leis 13.875/2019 e 13.793/2019– Regulamento Geral da OAB atualizado até a Resolução 19/2020– Lei dos Juizados Especiais Cíveis modificada pela Lei 13.994/2020– Lei Maria da Penha atualizada pelas Leis 13.984/2020, 13.894/2019 e 13.882/2019– Súmulas Vinculantes 57 e 58– Súmulas do STJ 640 e 641ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS DO 1º SEMESTRE DE 2020:– CF atualizada até a EC 106/2020;– CC com as alterações das Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019, MPs 931/2020 e 958/2020 e as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus);– CPC modificado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 e com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus);– CDC com a regulação da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus);– CP conforme Leis 13.968/2019 e 13.964/2019 (Pacote Anticrime);– CPP atualizado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime);– CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 955/2020– Lei 14.020/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda– Lei 13.988/2020 – Transação relativa à cobrança de créditos da Fazenda Pública– Lei 13.974/2020 – Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)– Decreto 10.215/2020 – Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos– Decreto 10.214/2020 – Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratado– Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores– Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CP PM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar– Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos– Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Processo Civil, Comercial e do Trabalho– Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2019 e 2020.Peso 2.790 kgAno / Edição 2020 / 2ªAutor EQUIPE JUSPODIVMEditora JUSPODIVMISBN 9786556800738Páginas 2592********************************************* IMPORTANTE *********************************************PRODUTO USADO EM BOM ESTADO. POSSUI MARCAS DE USO, POSSUI ALGUMAS ANOTAÇÕES EM LÁPIS E MARCA TEXTO, MAS NÃO IMPEDEM A LEITURA. SÓ COMPRE SE ESTIVER DE ACORDO.*****************************************************************************************************************OBS 0: Antes de finalizar a compra, verifique se seu endereço está correto, para evitar extravios!OBS 1.: Caso queira mais de 1 unidade desse produto ou outros diferentes, solicite a quantidade em mensagem e farei um anúncio novo com o kit de peças, para que o frete não saia mais caro!!!OBS 2.: Todo produto vendido segue na coleta após as 14h, então faça sua compra antes das 12h para que ela siga no mesmo dia para a postagem. A atualização status do envio do seu produto no ML é feita normalmente no dia seguinte à sua compra.EST-4